Atas
Relatórios
- Primeiro Fórum de Mulheres com Deficiência Visual 255 KB pdf
- Relatório de Atividades - Abril 2014 a Março 2015 363 KB pdf
- Relatório de Atividades - Abril 2015 a Junho 2016 523 KB pdf
- Relatório de Atividades - Junho 2013 a Março 2014 204 KB pdf
- RELATORIO DE ATIVIDADES ONCB - julho 2010 a junho 2011 198 KB pdf
- Relatório de Atividades ONCB - julho de 2012 a maio de 2013 229 KB pdf
- Relatório de Atividades ONCB 2009 200 KB pdf
- Relatório de Atividades ONCB 2016 342 KB pdf
- Relatório de Atividades ONCB 2017 455 KB pdf
- Relatório de Atividades ONCB 2018 636 KB pdf
- Relatório do Encontro Brasileiro de Mulheres - 2013 200 KB pdf
Notas
Outros Documentos
- Estatuto ONCB 708 KB pdf
- Manifesto Institucional ONCB Sobre Pratos e talheres adaptados 283 KB pdf
- Manifesto ONCB Sobre Tercerização do Trabalho e Projeto de Mini Reforma Trabalhista 181 KB pdf
- Regimento Interno do Conselho Consultivo da ONCB 211 KB pdf
- TERMO DE POSSE DO CONSELHO CONSULTIVO DA ONCB 415 KB pdf
- TRATADO DE MARRAKECH – NOTA INSTITUCIONAL ONCB 233 KB pdf
Pareceres Técnicos
- 264kb PDF
- As Contribuições Associativas a Luz do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil 300 KB pdf
- Capacidade Civil Frente Instituição Pública e Privada 345 KB pdf
- Cursos de Orientação e Mobilidade 584 KB pdf
- Decreto 8805 267 KB pdf
- ENEM 172 KB pdf
- Ingresso e Permanência dos Cães Guia nas Aeronaves 830 KB pdf
- Livro Acessível 500 KB pdf
- Passe Livre 517 KB pdf
- Passe Livre Interestadual 156 KB pdf
- PL Visão Monocular 470 KB pdf
- Reforma da Previdência 790 KB pdf
- Tempo Adicional Para Provas em Braille 66 KB pdf
- Uso da Bengala Verde 161 KB pdf